Atualizado em 15/03/2022
No portal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e nos aplicativos desenvolvidos pela UFRN, são adotadas práticas que visam a proporcionar ao usuário acesso às informações institucionais com privacidade e credibilidade. Este documento tem como objetivo apresentar apolítica de privacidadee os termos de uso do portal e dos aplicativos da UFRN, podendo ser alterado a qualquer momento. Desse modo, recomenda-se que seja consultado com regularidade e verificada a data de modificação, no trecho "Atualizado em".
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A UFRN instituiu comissão com a finalidade de adequar o Aviso de Privacidade aos requisitos da Lei nº 13.709/2018. Esta página será atualizada até agosto de 2021 com informações sobre o tratamento de dados pessoais na instituição, que incluem a finalidade, forma e duração dos tratamentos, uso compartilhado de dados, responsabilidades dos agentes que realizam os tratamentos e os direitos do titular.
O contato com o encarregado de dados pessoais pode ser acessado no menu "Governança", seção "Proteção de Dados Pessoais". O encarregado é a pessoa responsável para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Mais informações podem ser obtidas por meio do e-maillgpd@reitoria.ufrn.br.